ISO 45001 Sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho
As organizações de todos os tipos estão cada vez mais interessadas em alcançar e demonstrar um bom desempenho em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), controlando os riscos, garantindo a consistência das políticas e cumprindo os seus objectivos de SST. Este interesse é impulsionado por uma legislação cada vez mais rigorosa, pelo desenvolvimento de políticas económicas e por outras medidas que reforçam as boas práticas de SST, bem como pela crescente preocupação manifestada pelas partes interessadas sobre as questões de SST.
A norma ISO 45001 especifica os requisitos para um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SSO) e fornece orientações sobre a sua implementação. Isto permite às organizações proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo lesões e doenças profissionais e melhorando proactivamente o seu desempenho em matéria de SST. A ISO 45001 é aplicável a qualquer organização, independentemente da dimensão, tipo de atividade, complexidade ou modo de funcionamento, e é adaptável a diversas condições geográficas, culturais e sociais.
A norma ISO 45001 ajuda uma organização a alcançar os resultados pretendidos do seu Sistema de Gestão da SST. Estes resultados pretendidos, consistentes com a política de SSO da organização, incluem:
- Melhoria contínua do desempenho do SSO.
- Satisfação dos requisitos legais e outros.
- Alcance das metas de SST.
Os requisitos da norma ISO 45001 estão divididos em 10 capítulos, descrevendo a estrutura operacional da organização, a liderança e participação dos colaboradores, o planeamento, o apoio, a operação, a avaliação de desempenho e a melhoria do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.
Os principais requisitos da norma ISO 45001 incluem:
- Compreender o quadro operacional da organização, as necessidades e expectativas dos colaboradores e outros stakeholders.
- Compromisso da liderança com a implementação eficaz do sistema de gestão da SST.
- Fornecimento de recursos necessários para o planeamento e implementação pela gestão.
- Funções, responsabilidades e deveres documentados relacionados com questões de segurança e saúde.
- Existência de objetivos e políticas documentadas em matéria de segurança e saúde.
- Estabelecimento e implementação de um processo de consulta e participação dos colaboradores no sistema de saúde e segurança.
- Identificação, registo e avaliação de riscos dentro da organização (por exemplo,
- máquinas, eletricidade, quedas, produtos químicos), bem como riscos e oportunidades.
- Identificar os requisitos legais e outros requisitos de saúde e segurança e avaliar o seu cumprimento.
- Registos de pessoal que comprovem a competência profissional dos trabalhadores, incluindo formação
- Processos de comunicação interna e externa.
- Informação documentada obrigatória que demonstra o cumprimento dos requisitos de segurança e saúde.
- Controlo de fornecedores e subcontratados quanto à segurança e saúde.
- Elaboração de planos de ação e simulacros para situações de emergência.
- Investigação de incidentes perigosos e documentação.
- Reuniões de gestão agendadas com agenda obrigatória.
- Auditoria interna ao sistema de gestão da SST.
- Registar e avaliar as não conformidades do sistema, tomar ações corretivas e eliminar as causas dos problemas.
Os benefícios da implementação de um Sistema de Segurança e Saúde no Trabalho incluem:
- Melhoria da organização interna em matéria de saúde e segurança.
- Maior foco na concretização dos objetivos de segurança e saúde.
- Melhoria da infra-estrutura do local de trabalho e das condições de segurança.
- Melhor desempenho e produtividade em segurança e saúde.
- Melhorar a imagem e reputação da organização.
- Identificação de necessidades significativas de formação e treino do pessoal, levando a
- um maior envolvimento do pessoal nas melhorias de SST.
- Aumento da satisfação dos recursos humanos e melhores condições de trabalho.
- Facilitação da mudança cultural dentro da organização.
- Redução de acidentes e doenças dos colaboradores, reduzindo os custos operacionais.
- Aumento da produtividade dos colaboradores devido à melhoria das condições de trabalho.
A certificação do Sistema de Saúde e Segurança de uma organização com a norma ISO 45001 pode reduzir os riscos e acidentes a longo prazo. Demonstra também o compromisso da empresa em priorizar a saúde e a segurança dos seus colaboradores.